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Termos de uso e contrato de assinatura

Versão 1.0, vigente desde 22/10/2026

Fornecedor: Bryan Buch, responsável pela AINS (empresa em constituição), CNPJ em constituição (será publicado aqui quando emitido), com sede em São Paulo/SP (o endereço da sede será publicado com o CNPJ), que usa o nome AINS (AI Native Services). Contato: oi@ains.com.br.

Cliente: a pessoa física ou jurídica que contrata um plano pelo site ou pelo portal da AINS.

Este é um contrato de adesão. O cliente aceita estes termos por mensagem escrita (e-mail ou WhatsApp): a AINS envia o link dos termos e espera o "Li e aceito" escrito do cliente antes do primeiro pagamento. A AINS guarda essa mensagem, com a data, a hora e a versão dos termos aceitos, e manda ao cliente, logo depois, um e-mail com o resumo do contrato e o link para estes termos na versão aceita (Decreto 7.962/2013). Os termos ficam sempre disponíveis para leitura e impressão no site e no portal.

1. Objeto

1.1. A AINS cria conteúdo de marketing para as redes sociais do cliente (posts, carrosséis, Stories, Reels curtos, fotos realistas, papelaria e capas), feito com inteligência artificial e revisado por uma pessoa da AINS antes da entrega.

1.2. O serviço é vendido por assinatura mensal, com créditos. Cada peça usa uma quantidade de créditos (cláusula 3).

1.3. O que a AINS não faz:

• não publica nada nas redes do cliente;
• não responde comentários nem mensagens em nome do cliente;
• não cria nem gerencia anúncios pagos;
• não faz filmagem.

O cliente recebe as peças prontas e decide se, quando e onde publica.

1.4. A AINS não promete seguidores, alcance, vendas ou qualquer resultado. O resultado depende de fatores fora do controle da AINS (as redes, o mercado, a publicação feita pelo cliente).

2. Planos

2.1. Redes atendidas: Instagram, TikTok, Facebook, LinkedIn, Pinterest e Perfil da Empresa no Google.

2.2. Todo plano inclui: diagnóstico inicial no primeiro mês (sem uso de créditos), estratégia escrita pela equipe da AINS, entregue no portal e revisada no fechamento de cada mês, relatório do mês por escrito, chat no portal com resposta em até 1 dia útil (segunda a sexta, das 9h às 18h, sem feriados nacionais) e calendário de datas comerciais (o cliente liga ou desliga cada data; cada data ligada vira uma sugestão que usa créditos).

2.3. Adicionais:

• +1 rede: R$ 37 por mês (só Essencial e Crescer);
• +4 créditos: R$ 177 em compra avulsa, quando o cliente quiser (qualquer plano).

2.4. AINS Identidade: refação completa da identidade visual (logo, paleta de cores, fontes e manual da marca). É um projeto à parte, fora dos créditos: R$ 497 para assinantes e R$ 797 para quem não assina. Não existe ajuste parcial de identidade. Quando a marca já serve, o diagnóstico traz dicas por escrito, sem custo.

2.5. Vagas: a AINS aceita um número limitado de clientes novos por mês. Quando lota, o interessado entra numa lista de espera.

2.6. Os preços e itens valem na data do aceite. A AINS pode mudar os planos para novos clientes; para quem já assina, vale a cláusula 9 (reajuste).

2.7. AINS Site: assinatura de 12 parcelas mensais de R$ 297, com a criação e 1 ano de manutenção incluídos. Depois da 12ª parcela, a manutenção é de R$ 47 por mês, sem prazo mínimo.

2.8. O domínio é sempre do cliente, registrado no nome dele. Com tudo pago, o cliente recebe os arquivos do site (páginas, imagens e textos) para usar onde quiser. Os sistemas, modelos e ferramentas da AINS não fazem parte da entrega.

2.9. Se o cliente parar de pagar as parcelas, a partir do 5º dia de atraso o Site fica só para leitura no portal e as atualizações param; o site que já está no ar continua no ar. No 30º dia de atraso, o Site é cancelado e vale o valor de saída de 30% das parcelas que faltam até a 12ª. Os detalhes estão nos Termos do site.

3. Créditos

3.1. Quantos créditos cada peça usa:

• 1 crédito: post, carrossel até 5 telas, Stories, 2 fotos realistas de uma mesma cena, papelaria realista ou capa de Reels;
• 2 créditos: carrossel de 6 a 10 telas, Reel de até 15 segundos;
• formatos de 3 créditos (filme com IA, animação de logo) só existem quando a AINS os oferecer no portal.

No Essencial, o Reel com vídeo feito por IA usa 1 crédito a mais.

3.2. Cada pedido tem um limite de créditos por plano (Essencial 4, Crescer 7, Escala 10). O portal mostra o custo de cada ideia antes do pedido.

3.3. Versões grátis: toda peça ganha, sem novo crédito, a versão adaptada para cada rede do plano e para Stories. Peça criada só para uma rede, ou para rede fora do plano, usa créditos.

3.4. Ajustes nunca usam créditos (cláusula 5).

3.5. Validade: os créditos do mês entram a cada pagamento confirmado e valem pelo mês da cobrança e mais 1 mês. Os créditos mais antigos são usados primeiro. A AINS avisa no portal e por e-mail 7 dias antes de créditos vencerem. Crédito vencido não é devolvido em dinheiro. Créditos congelados (pausa, cláusula 6.6, ou atraso, cláusula 10) não vencem enquanto estão congelados. No fim do contrato, os créditos ainda válidos podem ser usados até o último dia pago.

3.6. Créditos não têm valor em dinheiro, não podem ser vendidos nem transferidos.

4. Prazos de entrega

4.1. A AINS entrega cada pedido em até 5 dias úteis, contados a partir do pedido completo (briefing respondido e arquivos enviados). O portal mostra quando o pedido ficou completo e a data prevista de entrega.

4.2. O prazo para enquanto a AINS espera uma resposta ou um arquivo do cliente, e enquanto houver fatura em atraso.

5. Aprovação e ajustes

5.1. O cliente aprova ou pede ajustes no portal.

5.2. Cada entrega tem uma rodada de ajustes. O cliente manda todos os pedidos de ajuste juntos, em até 2 dias úteis depois da entrega.

5.3. Sem resposta em 2 dias úteis, a entrega fica aprovada para fins de fluxo de trabalho (a rodada de ajustes se encerra). A AINS avisa no portal e por e-mail no dia anterior. A aprovação, tácita ou expressa, não tira do cliente o direito de reclamar de erro ou defeito da peça nos prazos da lei (CDC, art. 26); nesse caso a AINS corrige sem créditos.

5.4. Mudar a ideia de uma peça já aprovada, ou pedir uma peça nova, é um novo pedido e usa créditos.

6. Prazo mínimo, valor de saída e troca de plano

6.1. O plano de Marketing tem prazo mínimo de 3 meses, cobrado mês a mês.

6.2. Se o cliente cancelar antes do fim do 3º mês, paga as mensalidades que faltam até o fim do 3º mês:

valor de saída = mensalidades que faltam até o fim do 3º mês × valor da mensalidade do plano

Esse valor é o preço do prazo mínimo que o cliente escolheu. Os créditos dessas mensalidades continuam entrando nas datas normais e o cliente pode usá-los, com acesso normal ao portal, até o fim do 3º mês. Antes de confirmar o cancelamento, o portal mostra o valor exato e as datas. O valor de saída não se aplica ao cancelamento dentro dos 7 dias do arrependimento (cláusula 7), nem quando o cliente cancela por falha da AINS (por exemplo, atraso repetido de entregas ou serviço fora do combinado), nem ao cancelamento por reajuste ou mudança de termos (cláusulas 9 e 16).

6.3. Mínimo de 3 meses; depois disso, cancele quando quiser, sem multa, e vale até o fim do mês já pago. Depois do 3º mês não há valor de saída.

6.4. Subir de plano: vale na hora. O cliente paga a diferença proporcional aos dias que faltam no mês e recebe os créditos novos na hora.

6.5. Descer de plano: vale no mês seguinte. O prazo mínimo é da assinatura, e não do plano.

6.6. Pausa: o cliente pode pausar até 1 mês por ano. Na pausa não há cobrança e os créditos ficam congelados. O mês pausado não conta para o prazo mínimo.

7. Direito de arrependimento

7.1. Na contratação online, o cliente pode desistir em até 7 dias corridos da compra (Código de Defesa do Consumidor, art. 49) e recebe de volta 100% do valor pago, pelo mesmo meio de pagamento.

7.2. Este direito vale para todos os clientes, pessoa física ou jurídica, sem desconto do que já foi entregue. As peças já entregues ficam com o cliente. O cliente desiste pelo portal ou pelo e-mail oi@ains.com.br, e a AINS confirma o recebimento na hora.

8. Cancelamento

8.1. O cliente cancela pelo portal. O cancelamento vale no fim do mês já pago. Depois dos 7 dias do arrependimento, não há devolução de mensalidade.

8.2. Depois do cancelamento, a conta fica 30 dias só para leitura, para o cliente baixar as peças. Depois disso, o acesso termina.

8.3. A AINS pode encerrar o contrato se o cliente descumprir estes termos, em especial as cláusulas 13 e 14, avisando por e-mail.

9. Reajuste

9.1. Os preços podem ser reajustados uma vez a cada 12 meses pela variação do IPCA (IBGE) dos 12 meses anteriores, com aviso por e-mail de pelo menos 30 dias. O cliente que não aceitar pode cancelar sem valor de saída antes de o reajuste valer.

10. Pagamento e atraso

10.1. A forma de pagamento você combina com a nossa equipe antes de começar. A AINS emite a nota fiscal de serviço de cada pagamento assim que a empresa estiver habilitada a emitir notas (inscrição municipal e atividade de serviço registradas); o cliente pode pedir a sua pelo e-mail oi@ains.com.br.

10.2. Atraso: a AINS avisa no vencimento. A partir do 5º dia de atraso, a conta fica só para leitura: novos pedidos e entregas param, e os créditos não aumentam. Pagou, tudo volta.

10.3. Sobre o valor em atraso incidem multa de 2% (CDC, art. 52, § 1º), juros de 1% ao mês, proporcionais aos dias de atraso, e correção pelo IPCA.

10.4. Contestação de pagamento (chargeback) perdida pela AINS: a conta fica só leitura, sem peças novas, e os créditos ficam congelados até a situação ser regularizada.

11. Propriedade intelectual

11.1. Peças entregues: depois de pagas, a AINS cede ao cliente, sem custo a mais, todos os direitos patrimoniais que tiver sobre as peças finais entregues, para uso em qualquer meio, em qualquer país e por prazo indeterminado, incluindo editar, adaptar e publicar. Na parte em que a cessão não for possível (por exemplo, por causa da cláusula 12.3), a AINS dá ao cliente uma licença exclusiva, perpétua, irrevogável e gratuita sobre as peças finais. A AINS não vende nem entrega a outro cliente as peças finais de um cliente. A cessão não inclui o que fica com a AINS pela cláusula 11.2, nem material de terceiros licenciado (por exemplo, fontes), que segue a licença do seu dono.

11.2. O que continua da AINS: os modelos, roteiros, instruções para a IA (prompts), métodos, ferramentas, o portal, os sistemas e os modelos de peça usados para criar o conteúdo. O cliente não recebe direito sobre eles.

11.3. O que continua do cliente: a marca, o logo, os textos, as fotos e os arquivos que ele envia. O cliente autoriza a AINS a usar esse material só para prestar o serviço.

11.4. Portfólio: a AINS só mostra peças do cliente em portfólio, site ou redes da AINS com autorização do cliente por escrito.

12. Uso de inteligência artificial e limites de responsabilidade

12.1. As peças são feitas com ferramentas de inteligência artificial e revisadas por uma pessoa da AINS antes da entrega.

12.2. A IA pode produzir erros, imagens que não correspondem à realidade ou semelhanças não intencionais com obras de terceiros. A revisão humana reduz esse risco, mas não o elimina. Por isso o cliente confere e aprova cada peça antes de publicar.

12.3. Obras feitas com IA podem não ter a mesma proteção de direito autoral que obras feitas só por pessoas. A AINS não garante que o cliente poderá impedir terceiros de usar algo parecido.

12.4. Fotos realistas feitas por IA não mostram produtos, lugares ou pessoas reais, salvo quando criadas a partir de fotos enviadas pelo cliente. O cliente não deve apresentá-las como fotos reais quando isso puder enganar o público.

12.5. A responsabilidade total da AINS por este contrato fica limitada ao total pago pelo cliente à AINS nos 12 meses anteriores ao fato, salvo dolo ou culpa grave. Este limite não se aplica ao cliente consumidor quando o Código de Defesa do Consumidor não permitir limitar a responsabilidade (CDC, art. 51, I).

12.6. A AINS não responde por: decisões das redes sociais (remoção de conteúdo, bloqueio de conta, mudança de algoritmo); falhas de serviços de terceiros; resultados de vendas ou audiência; e o que o cliente publicar.

13. Conteúdo proibido

13.1. A AINS não atende estes segmentos: apostas, política, conteúdo adulto, armas, e promessas de saúde ou emagrecimento.

13.2. Bebida alcoólica: atendida com aviso de venda só para maiores de 18 anos. Saúde: atendida sem promessa de resultado.

13.3. A AINS recusa qualquer pedido ilegal, enganoso, discriminatório, que viole direitos de terceiros ou as regras das redes, sem uso de créditos.

14. Responsabilidade do cliente

14.1. O cliente é o único responsável pelo que publica, por onde e quando publica, e pelas respostas ao público.

14.2. O cliente confere e aprova cada peça antes de publicar, incluindo preços, promoções, informações sobre produtos e regras do seu setor (por exemplo, de conselhos profissionais ou da vigilância sanitária).

14.3. O cliente garante que tem autorização para usar as fotos, imagens de pessoas, marcas e textos que envia, e responde por reclamações de terceiros sobre esse material.

14.4. O cliente mantém seus dados de cadastro corretos.

15. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da AINS (privacidade.html).

16. Mudanças nestes termos

A AINS pode atualizar estes termos e avisa por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência, mostrando o que mudou. Quem não aceitar pode cancelar sem valor de saída antes de a mudança valer. Mudanças de preço seguem a cláusula 9. Mudança exigida por lei pode valer antes, com aviso.

17. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP. Para cliente consumidor, vale o foro do domicílio do cliente, como manda o CDC. Antes de ir à Justiça, as partes tentam resolver pelo e-mail oi@ains.com.br, e o cliente consumidor também pode usar o consumidor.gov.br.